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Realização:
FORMANDOS, 1º e 2º TERMO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO
AMBIENTE
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COLÉGIO
NOVO MILLENIUN
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Apoio:
DESTILARIA ALCÍDIA
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"Da
natureza nada se tira, se não fotografia.
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Nada
se leva, se não lembranças.
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Nada
se deixa, se não pegadas.
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Nada
se mata se não o tempo."
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Ano 2003
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C
A Ç A
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No
estado de São Paulo, caçar animais silvestres,
nativos ou em rota migratória é expressamente
proibido pela constituição, sujeitando o infrator
a pena de detenção de 06 meses a 01 ano e
multa.
É
crime vender, comprar ou manter em cativeiro animais silvestres
sem autorização legal, sujeitando o infrator
a pena de detenção de 06 meses a 01 ano e
multa.
Os
animais domésticos também são protegidos
pela nova lei, pois agora, maltratar, ferir ou mutilar esses
animais constitui crime com pena prevista de detenção
de 03 meses a 01 ano e multa. Se ocorrer a morte do animal
a pena será agravada.
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P
E S C A
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Algumas
modalidades de pesca passaram a configurar infrações
penais, puníveis com detenção de 01
a 03 anos e multas ou ambas cumulativamente.
......É
crime pescar:
- no
período de desova
- em
locais interditados pelo poder público
- com
emprego de equipamentos não permitidos
- em
quantidades superiores às permitidas
- espécies
que devam ser preservadas
- espécies
com tamanhos inferiores aos permitidos
Se
o pescador utilizar explosivos ou substâncias tóxicas,
pena é mais severa: reclusão de 01 a 05 anos.
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F
L O R E S T A L
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As
árvores são necessárias para a existência
de um ecossistema equilibrado, por esse motivo, cortar árvores
em florestas consideradas de preservação permanente,
destruir ou danificar essas florestas é crime. Pena:
detenção de 01 a 03 anos, ou multa, ou ambas
cumulativamente.
Provocar
incêndio em mata ou floresta. Pena: reclusão
de 02 a 04 anos. Fabricar, vender, transportar ou soltar
balões que possam causar incêndio é crime
punido com pena de 01 a 03 anos de detenção
ou multa, ou ambas cumulativamente. No caso de Parques
ou Reservas Ecológicas e Áreas de Proteção
Ambiental o dano sujeita seu causador a pena de 01 a 05
anos de reclusão.
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